Secretarias:
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  .: Sec. Administração
  .: Sec. Fazenda
  .: Sec. de Obras
  .: Sec. Educação
  .: Sec. Saúde
  .: Sec. Agricultura
_.: Sec. Assist. Social
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo: 
   
Secretária de Educação: Adelaide Maria Capeletti Janisch
Dirigente de Cultura: Ortenila Fontana Fabiane
Coordenador de Esporte Amador: Edeovaldo Moisés Sychocki

   
Estrutura Administrativa/Funcional:
 I - atuar na organização, manutenção e desenvolvimento de órgãos e instituições oficiais da rede municipal de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado;
II - exercer ação redistributiva em relação às escolas municipais;
III - baixar normas complementares para a rede municipal de ensino;
IV - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos da rede municipal de ensino;
V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e o ensino fundamental, observando o que determina o art. 11, V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal 9394/96);
VI - matricular todos os educandos no ensino fundamental, respeitando as normas e diretrizes da legislação vigente;
VII - ofertar a educação escolar regular para jovens e adultos com características e modalidades adequadas as suas necessidades e disponibilidades;
VIII - realizar programas de capacitação para os profissionais da educação em exercício das suas funções;
IX - integrar os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território ao sistema nacional de avaliação do rendimento escolar;
X - estabelecer mecanismos para progressão da sua rede pública do ensino fundamental;
XI - estabelecer mecanismos para avaliar a qualidade do processo educativo desenvolvido pelas escolas públicas municipais e da iniciativa privada;
XII - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
XIII - zelar pela observância da legislação referente a educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Estadual de Educação e do Conselho Municipal de Educação, no que couber;
XIV - submeter à apreciação do Conselho Municipal de Educação as políticas e planos de educação.
XV – responsabilizar-se pela frota de veículos e equipamentos designados à Secretaria;
XVI – administrar os serviços de transporte escolar.
Compete ao Departamento de Cultura:
I - operar as políticas públicas locais na área da cultura;
II - coordenar, dirigir as atividades junto a Casa de Cultura e Memória do município;
III - planejar e realizar ações culturais promovendo a cultura e o desenvolvimento;
IV- divulgar as origens de nossa cultura, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico-educativo-cultural da sociedade;
V- desenvolver meios de garantir os serviços, elaborando projetos, planos e ações que permitem o aprimoramento que contempla o desenvolvimento da cultura;
VI - zelar pelo patrimônio, cultura e memória do município, bem como zelar e cuidar dos acervos do Museu e Biblioteca Pública Municipal;
VII - coordenar as atividades de tombamento de prédios ou similares do Município na preservação do patrimônio histórico;
VIII - coordenar as atividades dos Grupos Folclóricos e Culturais municipais locais;
IX - contribuir para o desempenho das funções da Casa de Memória e Cultura na execução de ações de resgate cultural da história do município e na promoção social e outras atividades afins.
Compete ao Departamento de Esportes:
I - Assessorar, coordenar, dirigir e orientar as atividades ligadas ao esporte amador, no planejamento de atividades, projetos e programas que visem estimular o esporte amador na comunidade local nas mais variadas faixas etárias, coordenar as atividades do Departamento de Esportes Amador, visando a promoção das práticas desportivas e de integração;
II - promover e coordenar a realização de campeonatos nas diversas modalidades esportivas, a nível distrital, municipal, intermunicipal e regional;
III - incentivar a participação de equipes e atletas do município em competições esportivas municipais, regionais e estaduais;
IV - coordenar as atividades relacionadas com as Escolas Esportivas de Base, promovendo práticas desportivas formais e não formais, incentivando, prioritariamente, o desporto educacional;
V - coordenar e planejar a execução de atividades físicas e desportivas com os grupos da terceira idade, com a comunidade escolar, com jovens e adultos, avaliar os resultados das atividades, propor a criação de novos programas e atividades na busca de estimular a pratica de exercícios e atividades físicas especialmente para o público jovem e da terceira idade, visando proporcionar a população a compreensão da cidadania com a participação social, da solidariedade, do desenvolvimento, da confiança nas capacidades físicas, motoras, afetivas, cognitivas, éticas e de interelação pessoal;
VI - coordenar e acompanhar a execução dos diversos programas que envolvem a atividade física que não seja em caráter profissional, e demais atividades correlatas.
Departamento de Turismo compete:
I – o planejamento, proposição, coordenação e a execução de atividades voltadas ao turismo, visando o desenvolvimento efetivo, destes segmentos, valorizando e difundindo as manifestações turísticas do município;
II – a realização de eventos como shows, concursos, festivais, e outras promoções ligadas à divulgação do município, propiciando à participação de todo o povo de Mariano Moro, comunidades regionais e estaduais;
III – a execução de estudos e a viabilização de projetos turísticos que tenham como finalidade a promoção econômica do município;
IV – o incentivo, orientação e formação do público envolvido com o turismo divulgando e estimulando o pensamento, a arte e o saber local;
V – efetuar contratos e atrair novos investimentos para o turismo no município, através de adequadas políticas de incentivo a este setor;
VI – a organização e execução de planos, programas e eventos, em conjunto com outras Secretarias que tenham por objetivo incentivar o turismo no Município;
VII – propor projetos de investimentos, que busquem valorizar e explorar o potencial turístico do Município, em benefício da economia local;
VIII – dotar o Município de condições técnicas e organizacionais para promover o desenvolvimento da atividade turística;
IX – descentralizar as ações de planejamento turístico, de forma a capacitar as comunidades, especialmente as que margeiam o lago da UHI, para elaborarem seus planos de desenvolvimento;
X – conscientizar a sociedade de Mariano Moro para a importância do turismo como instrumento de crescimento econômico e de preservação de seu patrimônio natural e cultural;
XI – prover meios para um turismo sustentável, visando o cumprimento irrestrito da legislação ambiental;
XII – promover cursos de turismo para formar profissionais com visão interdisciplinar para atuarem no planejamento turístico e executar campanhas que visem a divulgação da oferta turística, bem como promover campanhas educativas e esclarecimentos, afim de criar hábito de hospitalidade na comunidade e de conscientização da população em geral e as entidades públicas e privadas, preservando e protegendo os recursos naturais;
XIII – participar das atividades dos Conselhos de Turismo Regional (AMAU) e da Associação dos Municípios Lindeiros à Barragem Ita (AMULBI);
XIV – a organização e administração dos serviços municipais de feiras livres, feira do produtor e demais formas de exposição e venda de produtos, em conjunto com a Secretaria Municipal da Agricultura;
XV - organizar e editar o calendário de eventos, programar e divulgar eventos e outros;
VVI - elaborar juntamente com o Poder Público programas de controle de qualidade que garantam um padrão razoável para as instalações turísticas, atendimento aos turistas;
XV – Outras competências afins.

 
Programas Desenvolvidos pela Secretaria:
 
   
Leis
 
 

Resolução 10/2017

 
 
 
 
Licenciamento Ambiental
Fotos:
Contas Públicas :
Licitação:
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